Fundamentos básicos dos direitos reais
Author | : Camila Bottaro Sales Coelho |
Publisher | : Editora Intersaberes |
Total Pages | : 229 |
Release | : 2023-03-15 |
ISBN-10 | : 9786555170597 |
ISBN-13 | : 655517059X |
Rating | : 4/5 (59X Downloads) |
Download or read book Fundamentos básicos dos direitos reais written by Camila Bottaro Sales Coelho and published by Editora Intersaberes. This book was released on 2023-03-15 with total page 229 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: De suma importância para o direito civil, o direito de propriedade passou nas últimas décadas por uma considerável reformulação, principalmente em relação à função social ligada à propriedade, ou seja, à humanização desse conceito, que agora transcende o patrimonial para assimilar o existencial. Nesse contexto, a obra trata das novas dinâmicas do direito das coisas sob a luz da função social e do Código Civil, abrangendo desde os tipos de propriedades previstos em lei, os direitos reais ligados à alienação fiduciária, os condomínios, o usufruto, o direito de superfície e os direitos reais de garantia.