Curso de Direito Do Trabalho - 18a edição 2023

Download or read book Curso de Direito Do Trabalho - 18a edição 2023 written by Gustavo Filipe Barbosa Garcia and published by . This book was released on 2023-03-21 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito do Trabalho e trata dos diversos temas de interesse mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. Procurou-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públicos, dos profissionais do Direito, dos alunos de pós-graduação e de todos os que se interessam pela disciplina. O livro é fruto de constantes estudos desenvolvidos, autonomamente, em atividades acadêmica e profissional, e busca agregar as experiências obtidas anteriormente nas carreiras da inspeção do trabalho, da magistratura do trabalho, do Ministério Público do Trabalho, bem como da advocacia e do magistério superior em Direito. Esta edição está atualizada com: Emenda Constitucional n. 115/2022 - altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais, Lei n. 14.457/2022 - institui o Programa Emprega + Mulheres, Lei n. 14.442/2022 - dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, Lei n. 14.438/2022 - promove alterações na gestão e nos procedimentos de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Lei n. 14.289/2022 ¿ preservação do sigilo sobre a condição de saúde da pessoa. Data de fechamento: 17/1/2023.