Formação da Coisa Julgada e Prova Produzida

Download or read book Formação da Coisa Julgada e Prova Produzida written by Athayde Guilherme Porto and published by Livraria do Advogado Editora. This book was released on 2021-07-22 with total page 165 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro tem por escopo apontar possível equívoco e incoerência de uma opção feita pelo ordenamento jurídico processual brasileiro. Nessa linha, tem por propósito apresentar uma visão crítica a respeito da formação de Coisa Julgada material decorrente de sentença de improcedência por falta de provas. O autor não deixou de ousar, propondo, de lege ferenda, solução alternativa, inspirada no processo coletivo, a viabilizar uma rediscussão da demanda cuja prova foi insatisfatória. A contribuição trazida ao tema, sem dúvida, abre nova faceta no debate. É, por isso, obra indispensável em tempo de incertezas capazes de gerar instabilidade nas relações jurídicas.