Teoria Geral do Processo

Download or read book Teoria Geral do Processo written by Rodrigo Otávio Monteiro da Silva and published by Editora Intersaberes. This book was released on 2021-12-07 with total page 234 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro oferece um panorama da teoria geral do processo civil, destrinchando a principiologia processual, assim como as noções de jurisdição, ação, competência e processo. Para tanto, são mobilizadas análises históricas, conceituais e formais.Além disso, o novo Código de Processo Civil – Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 – entrou em vigor em março de 2016 e modificou substancialmente o direito processual brasileiro. Diante disso, esta obra busca, também, subsidiar operadores e acadêmicos, elucidando os principais aspectos da atual lei adjetiva civil.